Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como Willyan Haddad Pimenta, pessoa física, inscrito no CPF nº ***.***.197-**, com endereço na Praia de Itaparica — Vila Velha/ES (doravante "Systetica", "nós"), trata dados pessoais no âmbito da plataforma de gestão de clínicas de estética disponibilizada em systetica.com (site institucional) e app.systetica.com (produto).

Esta Política está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao utilizar o Systetica, você declara estar ciente desta Política. Recomendamos a leitura atenta antes de fornecer qualquer dado pessoal.

1. Definições

Para os fins desta Política, aplicam-se as definições da LGPD, entre elas:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre saúde, vida sexual, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dado genético ou biométrico, entre outros (art. 5º, II, LGPD).
• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Controlador: quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados.
• Operador: quem realiza o tratamento em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada como canal de comunicação entre controlador, titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Tratamento: toda operação com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
• Cliente (Clínica): a clínica de estética, profissional ou empresa que contrata o Systetica.
• Cliente final (Paciente): a pessoa atendida pela Clínica, cujos dados são inseridos na plataforma pela Clínica.

2. Nossos papéis: quando somos Operador e quando somos Controlador

O Systetica é uma plataforma multi-tenant (cada Clínica só enxerga os próprios dados). Nosso papel sob a LGPD depende de quais dados estão em questão:

2.1. Systetica como OPERADOR

Em relação aos dados dos pacientes/clientes finais inseridos pela Clínica na plataforma (dados cadastrais, anamnese, procedimentos estéticos, prontuário, histórico financeiro dos atendimentos), a Clínica é a CONTROLADORA (define finalidades e meios do tratamento) e o Systetica atua como OPERADOR, tratando esses dados em nome e sob as instruções da Clínica, nos limites do contrato/Termos de Uso.

2.2. Systetica como CONTROLADOR

Em relação aos dados que nós próprios decidimos tratar — por exemplo, dados de cadastro e conta do usuário da Clínica (nome, e-mail, telefone), dados de cobrança/assinatura, dados de navegação no site institucional, contatos de suporte e marketing — o Systetica é o CONTROLADOR.

Esta Política detalha principalmente o tratamento em que o Systetica figura como Controlador. Para os dados de pacientes tratados como Operador, consulte também a política de privacidade da sua Clínica.

3. Dados que coletamos

3.1. Dados fornecidos por você (usuário da Clínica)

• Cadastro/conta: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cargo/função, senha (armazenada de forma cifrada), dados da clínica (nome, CNPJ/CPF, endereço).
• Faturamento/assinatura: dados necessários à cobrança do plano contratado. O pagamento é processado pelo Asaas em ambiente de checkout hospedado pelo próprio Asaas — o Systetica não coleta nem armazena o número do cartão, o código de segurança ou a validade. Recebemos do Asaas apenas a confirmação do status da cobrança.
• Suporte e comunicação: conteúdo de mensagens enviadas pelos canais de atendimento (e-mail, WhatsApp ou redes sociais).

3.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de acesso/navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas, data/hora e identificadores de sessão.
• Cookies e tecnologias similares: ver seção 9.
• Logs de auditoria de uso da plataforma (para segurança e rastreabilidade).

3.3. Dados de pacientes inseridos pela Clínica (tratados como Operador)

Inseridos e controlados pela Clínica, podem incluir:

• Dados cadastrais do paciente (nome, contato, data de nascimento etc.);
• Dados sensíveis de saúde: anamnese, histórico de saúde, procedimentos estéticos realizados, fichas de aplicação, exame físico, contraindicações;
• Dados de agenda, orçamentos, contratos, pagamentos e movimentações relacionadas ao atendimento.

4. Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para:

1. Fornecer e operar a plataforma (criar e manter conta, disponibilizar os módulos de agenda, prontuário/anamnese, financeiro, contratos, estoque e integrações);
2. Autenticar e proteger o acesso (segurança, prevenção a fraude e abuso, logs de auditoria);
3. Processar a assinatura e a cobrança do plano contratado;
4. Prestar suporte e responder solicitações;
5. Melhorar o produto (análises estatísticas e de uso, preferencialmente com dados agregados ou anonimizados);
6. Comunicar novidades, avisos operacionais e, quando autorizado, ações de marketing;
7. Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais e exercer direitos em processos.

Como Operador, tratamos os dados de pacientes exclusivamente para executar as funcionalidades solicitadas pela Clínica.

5. Bases legais (art. 7º e art. 11 da LGPD)

Cada tratamento se apoia em ao menos uma base legal:

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados nas seguintes hipóteses:

• Operadores/subprocessadores que nos apoiam na prestação do serviço:
  • Infraestrutura/hospedagem: Hostinger (servidor onde a plataforma é executada);
  • Rede de entrega, DNS e proteção contra abuso: Cloudflare — também hospeda o site institucional systetica.com;
  • Processamento de pagamentos: Asaas (checkout hospedado e cobrança recorrente);
  • Envio de e-mails transacionais: Google (serviço de e-mail Gmail/SMTP);
  • Mensageria de WhatsApp: Meta Platforms (WhatsApp Cloud API);
  • Fontes tipográficas do site institucional: Google Fonts.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, regulação ou ordem judicial;
• Terceiros em operações societárias (fusão, aquisição, reestruturação), preservando esta Política;
• A própria Clínica, no caso dos dados de pacientes que ela controla.

Não utilizamos ferramentas de analytics, publicidade ou rastreamento de terceiros — nem no site institucional, nem no produto.

Exigimos dos nossos operadores compromissos contratuais de segurança e conformidade com a LGPD.

6.1. Transferência internacional

Alguns dos provedores acima são empresas com operação internacional e podem armazenar ou processar dados fora do Brasil — é o caso de Cloudflare, Google e Meta Platforms. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD (art. 33 e seguintes) e contratamos provedores que declaram conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.

7. Retenção e eliminação

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política e as obrigações legais aplicáveis, observando, entre outros:

• Dados de conta e de pacientes: enquanto a Clínica mantiver contrato ativo. Após o encerramento, os dados são mantidos por 6 (seis) meses. Durante esse período, a Clínica pode solicitar a devolução dos seus dados (exportação/portabilidade) pelo e-mail de contato — é justamente para viabilizar esse pedido que o prazo existe. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
• Dados fiscais/financeiros: pelo prazo legal de guarda de 5 (cinco) anos, conforme a legislação fiscal e tributária aplicável.
• Logs de acesso: no mínimo 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet, podendo ser mantidos por período superior por razões de segurança.

Ao término do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda obrigatória (art. 16 da LGPD).

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, entre elas:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e isolamento multi-tenant (cada Clínica só acessa os próprios dados, filtrados por identificador de clínica);
• Controle de acesso por autenticação (JWT) e por perfil/função;
• Senhas armazenadas de forma cifrada (hash);
• Logs de auditoria de operações relevantes.

Nenhum sistema é 100% infalível. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos do art. 48 da LGPD.

9. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos apenas cookies e tecnologias similares indispensáveis ao funcionamento do serviço:

• Cookies essenciais: autenticação e manutenção da sessão na plataforma;
• Cookies de preferências: lembrar configurações do usuário (ex.: tema claro/escuro).

Não utilizamos cookies de analytics, de publicidade ou de rastreamento de terceiros. Por isso, não exibimos banner de consentimento de cookies.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da plataforma.

10. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos seus dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
5. Portabilidade a outro fornecedor;
6. Eliminação dos dados tratados com consentimento (ressalvadas as guardas legais);
7. Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências;
9. Revogação do consentimento.

11. Como exercer seus direitos

Entre em contato pelo canal do Encarregado (DPO):

• Encarregado (DPO): Willyan Haddad Pimenta
• E-mail: [email protected]

Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. Responderemos nos prazos previstos na LGPD.

Você também pode apresentar reclamação à ANPD — gov.br/anpd.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão vigente será sempre publicada em systetica.com com a data da última atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais de contato.

13. Contato

Consulte também os Termos de Uso.